Agora é lei: “Dirigiu e bebeu? Se fu...”. Apesar de ser chegado numa cervejinha, já estava na hora de o Brasil ter uma lei decente quanto à perigosa combinação entre bebida e direção. É como se diz: quando a criança é mal educada, a solução é a palmatória.
Como quase tudo no mundo, a “lei seca” tem um lado positivo e um lado negativo. Longe de querer elaborar uma extensa lista de cada categoria, passo a uma breve descrição de situações levantadas em meios de imprensa e, em alguns casos, constatadas pessoalmente.
O Lado Bom
O principal benefício da lei seca já é refletido pelas estatísticas: em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública aponta uma redução de 57% nas mortes em acidentes de trânsito após a vigência da nova lei, em levantamento realizado em três unidades do IML paulista. Previsões apontam que no início de 2009 o preço dos seguros de automóveis deve cair entre 10% e 20%.
Outro ponto positivo a ser citado pode até parecer discurso dos famosos “profetas políticos”, mas a geração de renda para certas classes já começa a ser sentida. Que o digam os taxistas que, principalmente nas grandes cidades, têm apreciado um sensível aumento no número de corridas noturnas. Há também os casos mais curiosos, como o do senhor Alexandre Alves, da Paraíba, que cobra R$ 1,00 para levar para casa os bêbados de plantão... a bordo de um carrinho de mão! “O gordinho é mais pesado, custa R$ 2,00”, explica.
Acredito também que a nova lei deve promover uma “redistribuição” do mercado de bares, principalmente nos bairros. Diante da impossibilidade de dirigir após a “birita”, a tendência é que as pessoas busquem bares mais próximos de suas casas. Há também a possibilidade de que se passe a comprar a cervejinha para beber em casa, durante um churrasco, ou após o futebol.
Lado Ruim
Como nem tudo são flores, alguns pontos devem ainda causar muita controvérsia até que a lei efetivamente “pegue”. O programa “Casseta & Planeta” previu que o preço da “cervejinha” (a do guarda), deve subir. Eu, particularmente, acredito que o que ocorrerá é um “aumento das vendas”.
Vejamos: na lei antiga, alguém que tivesse menos de 6 decigramas de álcool por litro de sangue (resultado do “bafômetro” até 0,30), não sofria qualquer sanção. Na nova lei, a partir de 2 decigramas por litro (resultado do bafômetro superior a 0,10), o motorista já é multado. Se o resultado for igual ou superior aos 0,30 anteriormente permitidos, é cadeia.
O problema é que a população em geral (incluindo as forças policiais), estão acostumados a tolerar valores abaixo de 0,30. Diante de resultados anteriormente permitidos, as chances de ofertas de suborno são maiores, devido ao fato de muitos motoristas já terem sido parados e prosseguido na direção em ocasiões anteriores. Com o aumento da tentação, é quase certo que alguns policiais deixem-se seduzir pelas ofertas. A coisa complica-se ainda mais quando o motorista que não está visivelmente embriagado recusa-se a usar o “bafômetro”, ou a polícia não dispõe do equipamento.
Outra questão é a determinação de prender motoristas que apresentem resultado superior a 0,30 nos “bafômetros”. As penas variam de 6 meses a 3 anos de prisão. O problema é que o sistema prisional brasileiro, ao invés de recuperar detentos, transforma-os em marginais ainda piores. Corre-se o risco de prender um bêbado e devolver à sociedade um ladrão, traficante, assassino ou coisa pior. Nesse ponto os presídios assemelham-se aos famosos títulos de capitalização: paga-se uma pequena quantia agora, e recebe-se tudo de volta com juros e correção.
Há também a questão do álcool em família. Cercados de pais, tios, irmãos e primos que passam os finais de semana em casa, jogando conversa fora e tomando a popular “cervejinha”, esta é a imagem de diversão que se passa às crianças. Sem falar no fato de que, para os adolescentes, a ingestão de álcool representa uma espécie de “rito de passagem”.
A questão agora é esperar para ver como a questão vai se desenrolar daqui por diante.
Em tempo - Lembro-me agora de um colega de faculdade que dizia: “em Foz do Iguaçu, sair sem carro é a mesma coisa que deixar o pinto em casa”. Já um colega de trabalho afirmava que o álcool é a única coisa que permite a muitas pessoas vencer sua timidez e ter uma vida social. Estaríamos diante de uma lei torne possível classificar as pessoas entre “brochas" e "sociofóbicos”?
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