Muito Esforço “Pra Doha Nenhuma”

Por Fernando R. V. Fernandes

“Rodada de Doha não deu em Doha nenhuma”. Este foi o trocadilho utilizado pelo programa “Casseta&Planeta”, da RGT, para definir o desfecho das negociações pela liberalização do comércio mundial. Como muitos meios de imprensa destacaram, porém, “Doha nenhuma” é uma forma bastante otimista de ver o fiasco da diplomacia brasileira.

A imagem do chanceler Celso Amorim (foto), com cara de “onde foi que eu errei”, dá uma boa idéia do estrago. Quem já atirou milho às galinhas deve conhecer bem a cena: você joga o milho de um lado, e as galinhas correm apressadas para pegar sua parte. Joga o milho do outro lado, e lá se vão as penosas de novo. A postura brasileira foi parecida, correndo na direção que indicava o “Plim! Plim!” (desta vez, das moedas).

Ao aceitar, nos instantes finais da negociação, a proposta dos países desenvolvidos, o Brasil deu as costas para seus aliados do Mercosul. Na Argentina, fala-se em traição. Especialistas prevêem “tensão” no Mercosul por conta da atitude “vira casaca” brasileira.

Ao menos isso serviu para que Argentina, Paraguai e Uruguai saibam com quem estão lidando: o país da Lei de Gérson (“o importante é levar vantagem em tudo”), que sempre utilizou o Mercosul para manter seus “aliados” na coleira. Mas, desta vez, ninguém saiu ganhando. Agora, vai ser interessante ver como a coisa vai evoluir.

Na Argentina, agricultores e Governo não estão “se bicando”. A atitude brasileira pode dar o argumento que Cristina Kirchner precisava para mitigar, ao menos em parte, o fiasco que foi sua tentativa de impôr as taxas flutuantes às exportações, apresentando uma trégua frente a um “inimigo” comum.

Chile e Uruguai já ofereceram seus portos para o uso Paraguaio. Uma oferta vantajosa, diga-se de passagem, uma vez que as sobretaxas que sofrem os produtos paraguaios ao passar por território brasileiro praticamente eliminam sua competitividade. O Chile mostra-se bastante atrativo, principalmente pelo fato de não ser necessário atravessar território brasileiro ou argentino para chegar lá.

E como o Brasil vai se virar daqui pra frente? Mais uma música para refletir: Aluga-se (Titãs).

Uma Esmola Binacional

Por Fernando R. V. Fernandes

“Recordar é viver”, diz a sabedoria popular. Aproveitando a frase, transcrevo parte de um texto publicado no SopaBrasiguaia.com, no dia 07 de Março deste ano:

“É curioso perceber que, conforme aumenta o clamor pela renegociação do Tratado por parte dos paraguaios, do lado de cá, Itaipu tem feito um esforço considerável para criar uma boa imagem. O destaque que a hidrelétrica tem conseguido na mídia, com eventos esportivos como as competições de canoagem, regatas e, mais recentemente, vôlei de “praia”, ilustram bem esse fato. Outra questão que pode ser citada como parte deste esforço é o anúncio recente de que parte do superávit (lucro) da entidade pode vir a ser convertido em bônus para os consumidores da energia de Itaipu.

Uma coisa é quase certa: se a oposição chegar ao poder no Paraguai, os brasileiros verão na mídia, mais do que nunca, o nome “Itaipu” associado a natureza, prosperidade e bem-estar, no melhor estilo das velhas propagandas do cigarro 'Marlboro'”.

Pois bem, o rateio de que fala o texto acima agora é oficial, conforme pode-se ver na página 07 da Nota Técnica nº 149/2008-SRE/ANEEL. Neste documento, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece que os consumidores da energia de Itaipu que utilizam uma média de 350 Kilowatt/hora/mês receberão um bônus em sua conta de energia. O Bônus em questão é de R$ 0,0005 por Kw/hora, o que perfaz um total entre R$ 0,19 e R$ 2,16 ao ano por consumidor.

Para Itaipu, ao menos, foi um bom negócio. Apenas para ser breve, as matérias publicadas pela RPC, pelo Maracajú News e pelo Brasil Portais dão uma mostra da mídia espontânea que a medida acabou por gerar para a binacional (sem falar no próprio SopaBrasiguaia.com, afinal de contas, são ossos do ofício).

Diante disso, algumas questões não me saem da cabeça: com a dívida de Itaipu crescendo ano após ano, o mais lógico não seria poupar o referido montante, ainda que ínfimo diante da dívida da binacional, para quitar as pendências? Afinal, o Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece que “a receita anual, derivada dos contratos de prestação dos serviços de eletricidade, deverá ser igual, a cada ano, ao custo do serviço estabelecido neste anexo”, ou seja, o lucro/superávit deve ser zero.

Outra questão: se é preciso distribuir o superávit, ao invés de “espalhar migalhas” pelo Brasil, não seria melhor oferecer “pequenos pães” a determinados setores necessitados? Afinal de contas, R$ 2,19 por ano não mudarão a vida de ninguém, mas pagar um salário mais digno aos empregados terceirizados, por exemplo, que diariamente servem aos funcionários de Itaipu poderia fazer uma diferença considerável para algumas dezenas de famílias. Ora, os funcionários de Itaipu recebem, anualmente, sua participação nos resultados da empresa, porque não permitir àqueles que todo ano “presenciam a festa pela janela” participar também, com um salário ou um “abono” melhor? E, diante das barreiras burocráticas, há sempre a possibilidade de ajudar uma instituição de caridade, investir em educação e na mitigação de impactos sociais decorrentes da própria construção da usina.

Uma música para refletir: Até quando esperar? (Plebe Rude)

Uma Lei Seca

Por Fernando R. V. Fernandes

Agora é lei: “Dirigiu e bebeu? Se fu...”. Apesar de ser chegado numa cervejinha, já estava na hora de o Brasil ter uma lei decente quanto à perigosa combinação entre bebida e direção. É como se diz: quando a criança é mal educada, a solução é a palmatória.

Como quase tudo no mundo, a “lei seca” tem um lado positivo e um lado negativo. Longe de querer elaborar uma extensa lista de cada categoria, passo a uma breve descrição de situações levantadas em meios de imprensa e, em alguns casos, constatadas pessoalmente.

O Lado Bom

O principal benefício da lei seca já é refletido pelas estatísticas: em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública aponta uma redução de 57% nas mortes em acidentes de trânsito após a vigência da nova lei, em levantamento realizado em três unidades do IML paulista. Previsões apontam que no início de 2009 o preço dos seguros de automóveis deve cair entre 10% e 20%.

Outro ponto positivo a ser citado pode até parecer discurso dos famosos “profetas políticos”, mas a geração de renda para certas classes já começa a ser sentida. Que o digam os taxistas que, principalmente nas grandes cidades, têm apreciado um sensível aumento no número de corridas noturnas. Há também os casos mais curiosos, como o do senhor Alexandre Alves, da Paraíba, que cobra R$ 1,00 para levar para casa os bêbados de plantão... a bordo de um carrinho de mão! “O gordinho é mais pesado, custa R$ 2,00”, explica.

Acredito também que a nova lei deve promover uma “redistribuição” do mercado de bares, principalmente nos bairros. Diante da impossibilidade de dirigir após a “birita”, a tendência é que as pessoas busquem bares mais próximos de suas casas. Há também a possibilidade de que se passe a comprar a cervejinha para beber em casa, durante um churrasco, ou após o futebol.

Lado Ruim

Como nem tudo são flores, alguns pontos devem ainda causar muita controvérsia até que a lei efetivamente “pegue”. O programa “Casseta & Planeta” previu que o preço da “cervejinha” (a do guarda), deve subir. Eu, particularmente, acredito que o que ocorrerá é um “aumento das vendas”.

Vejamos: na lei antiga, alguém que tivesse menos de 6 decigramas de álcool por litro de sangue (resultado do “bafômetro” até 0,30), não sofria qualquer sanção. Na nova lei, a partir de 2 decigramas por litro (resultado do bafômetro superior a 0,10), o motorista já é multado. Se o resultado for igual ou superior aos 0,30 anteriormente permitidos, é cadeia.

O problema é que a população em geral (incluindo as forças policiais), estão acostumados a tolerar valores abaixo de 0,30. Diante de resultados anteriormente permitidos, as chances de ofertas de suborno são maiores, devido ao fato de muitos motoristas já terem sido parados e prosseguido na direção em ocasiões anteriores. Com o aumento da tentação, é quase certo que alguns policiais deixem-se seduzir pelas ofertas. A coisa complica-se ainda mais quando o motorista que não está visivelmente embriagado recusa-se a usar o “bafômetro”, ou a polícia não dispõe do equipamento.

Outra questão é a determinação de prender motoristas que apresentem resultado superior a 0,30 nos “bafômetros”. As penas variam de 6 meses a 3 anos de prisão. O problema é que o sistema prisional brasileiro, ao invés de recuperar detentos, transforma-os em marginais ainda piores. Corre-se o risco de prender um bêbado e devolver à sociedade um ladrão, traficante, assassino ou coisa pior. Nesse ponto os presídios assemelham-se aos famosos títulos de capitalização: paga-se uma pequena quantia agora, e recebe-se tudo de volta com juros e correção.

Há também a questão do álcool em família. Cercados de pais, tios, irmãos e primos que passam os finais de semana em casa, jogando conversa fora e tomando a popular “cervejinha”, esta é a imagem de diversão que se passa às crianças. Sem falar no fato de que, para os adolescentes, a ingestão de álcool representa uma espécie de “rito de passagem”.

A questão agora é esperar para ver como a questão vai se desenrolar daqui por diante.

Em tempo - Lembro-me agora de um colega de faculdade que dizia: “em Foz do Iguaçu, sair sem carro é a mesma coisa que deixar o pinto em casa”. Já um colega de trabalho afirmava que o álcool é a única coisa que permite a muitas pessoas vencer sua timidez e ter uma vida social. Estaríamos diante de uma lei torne possível classificar as pessoas entre “brochas" e "sociofóbicos”?

"Intão, dotô, é por izo que eu ando a pé..."