Por Fernando R. V. Fernandes
“É curioso perceber que, conforme aumenta o clamor pela renegociação do Tratado por parte dos paraguaios, do lado de cá, Itaipu tem feito um esforço considerável para criar uma boa imagem. O destaque que a hidrelétrica tem conseguido na mídia, com eventos esportivos como as competições de canoagem, regatas e, mais recentemente, vôlei de “praia”, ilustram bem esse fato. Outra questão que pode ser citada como parte deste esforço é o anúncio recente de que parte do superávit (lucro) da entidade pode vir a ser convertido em bônus para os consumidores da energia de Itaipu.
Uma coisa é quase certa: se a oposição chegar ao poder no Paraguai, os brasileiros verão na mídia, mais do que nunca, o nome “Itaipu” associado a natureza, prosperidade e bem-estar, no melhor estilo das velhas propagandas do cigarro 'Marlboro'”.
Pois bem, o rateio de que fala o texto acima agora é oficial, conforme pode-se ver na página 07 da Nota Técnica nº 149/2008-SRE/ANEEL. Neste documento, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece que os consumidores da energia de Itaipu que utilizam uma média de 350 Kilowatt/hora/mês receberão um bônus em sua conta de energia. O Bônus em questão é de R$ 0,0005 por Kw/hora, o que perfaz um total entre R$ 0,19 e R$ 2,16 ao ano por consumidor.
Para Itaipu, ao menos, foi um bom negócio. Apenas para ser breve, as matérias publicadas pela RPC, pelo Maracajú News e pelo Brasil Portais dão uma mostra da mídia espontânea que a medida acabou por gerar para a binacional (sem falar no próprio SopaBrasiguaia.com, afinal de contas, são ossos do ofício).
Diante disso, algumas questões não me saem da cabeça: com a dívida de Itaipu crescendo ano após ano, o mais lógico não seria poupar o referido montante, ainda que ínfimo diante da dívida da binacional, para quitar as pendências? Afinal, o Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece que “a receita anual, derivada dos contratos de prestação dos serviços de eletricidade, deverá ser igual, a cada ano, ao custo do serviço estabelecido neste anexo”, ou seja, o lucro/superávit deve ser zero.
Outra questão: se é preciso distribuir o superávit, ao invés de “espalhar migalhas” pelo Brasil, não seria melhor oferecer “pequenos pães” a determinados setores necessitados? Afinal de contas, R$ 2,19 por ano não mudarão a vida de ninguém, mas pagar um salário mais digno aos empregados terceirizados, por exemplo, que diariamente servem aos funcionários de Itaipu poderia fazer uma diferença considerável para algumas dezenas de famílias. Ora, os funcionários de Itaipu recebem, anualmente, sua participação nos resultados da empresa, porque não permitir àqueles que todo ano “presenciam a festa pela janela” participar também, com um salário ou um “abono” melhor? E, diante das barreiras burocráticas, há sempre a possibilidade de ajudar uma instituição de caridade, investir em educação e na mitigação de impactos sociais decorrentes da própria construção da usina.
Uma música para refletir: Até quando esperar? (Plebe Rude)
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